Colunas / Edições Jurídicas

  • 17/08/2009 às 00:00:00 - Atualizado em 20/08/2009 às 11:16:11
    Esclarecimento O colunista Boleslau Sliviany está afastado do Paraná Online por questões de saúde, mas assim que se recuperar retornará ao portal.
  • 20/07/2009 às 00:00:00 - Atualizado em 17/07/2009 às 17:53:11
    Manual de Processo Penal A exemplo dos demais ramos legais, a lei adjetiva penal já está ao descompasso de uma realidade exigível, eis que os tempo mudam e o avanço social gera novos aspecto no reclamo natural de que seus efeitos têm que ser acompanhados. Compreende-se que já não temos um processo penal condizente com o eco da modernidade (delitiva) e que necessita de um instrumento eficaz para apurar responsabilidades e, ainda, ter determinada celeridade, sob pena de constrangir, como está acontecendo, o próprio direito repressivo considerado na sua materialidade.Mas se existe a inércia em modelar novo diploma o guerreiro pretoriano, tem que se conformar com o que é posto à frente para acusar ou absolver o delinquente que é um decreto-lei dos tempos de 1941 e que, apesar de tantas e tantas alterações, ...
  • 13/07/2009 às 00:00:00 - Atualizado em 10/07/2009 às 18:04:44
    Nome e sexo De extrema relevância jurídica, embora assim não o transpareça num primeiro momento, nome e sexo que se vinculam às pessoas, para distingui-las nos dois sentidos, sustentam-se em expressiva compreensão doutrinária e jurisprudencial, a ponto de merecerem, por parte dos especialistas, comoventes exames para uma conclusão de direito, lógica. Da mesma forma, são elementos de defesa do ser humano e que, na modernidade, geram aspectos complexos, principalmente no caso da transexualidade - fenômeno que vem originando palpáveis questionamentos.Sobre tão importantes questões, uma obra está nas estantes com o título de Nome e sexo - Mudanças no Registro Civil, lançamento da Editora Revista dos Tribunais e autografada por Maria Lígia Coelho Mathias, portadora de currículo universitário invejável, como de igual, é integrante da Sociedade Brasileira de Bioética, da Sociedade Brasileira de Sexualidade ...

Últimas postagens

Veja as postagens anteriores