Informes / TSE

11/03/2010 às 10:56:14

Confirmada a cassação do prefeito de São João do Paraíso (MG)

Por unanimidade, os juízes do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) confirmaram, na sessão da terça-feira (9), a cassação do prefeito e do vice-prefeito de São João do Paraíso, no Norte do estado, José de Souza Nelcie (PR) e Antônio Pereira Neto. Após a decisão, devem ser realizadas novas eleições no município, em data ainda a ser fixada pelo Tribunal, pois a chapa cassada teve mais de 50% dos votos. Até a diplomação dos eleitos, o Executivo local deverá ser ocupado pelo presidente da Câmara Municipal.

Os juízes da Corte Eleitoral seguiram o voto do relator do processo,o juiz Maurício Torres, que concluiu que foi comprovada a captação ilícita de sufrágio na campanha eleitoral dos candidatos. O procurador regional eleitoral, José Jairo Gomes, também se manifestou pela confirmação da cassação.

A ação contra o prefeito Nelci foi ajuizada pelo segundo colocado, em 2008, Manoel de Andrade Capuchinho (PSDB), e julgada procedente pelo juiz eleitoral de Rio Pardo de Minas, zona eleitoral a qual pertence São João do Paraíso.

Nelci e Neto permaneceram nos cargos até novembro de 2009, quando foram cassados em primeira instância, devido a liminares concedidas pelo relator do caso, o juiz do TRE-MG, Maurício Torres.