Informes

JFPR

Mais

17 / 03 / 2010 - 12:3:25
Concurso para servidor do TRF4 e das Seções Judiciárias da 4ª Região tem mais de 92 mil inscritos

17 / 03 / 2010 - 12:3:59
Nota Pública - 2ª Vara Federal Criminal de Foz do Iguaçu

15 / 03 / 2010 - 11:3:52
Justiça Federal do Paraná determina bloqueio de bens de ex-prefeito de Renascença

15 / 03 / 2010 - 11:3:19
Treinamento para Sistema de Processo Eletrônico reúne advogados na JFPR

12 / 03 / 2010 - 12:3:49
Concluída a implantação do processo eletrônico na JF da 4ª Região

STF

Mais

17 / 03 / 2010 - 12:3:10
Ministro Joaquim Barbosa determina imediato restabelecimento de pensão por morte paga a rapaz autista

17 / 03 / 2010 - 11:3:48
1ª Turma nega HC a titular de cartório que cobrava ITBI indevidamente

17 / 03 / 2010 - 11:3:20
1ª Turma confirma liminar que revogou prisão preventiva de denunciado não localizado

17 / 03 / 2010 - 11:3:33
Mantida prisão de acusado por homicídio triplamente qualificado que participou de motim do PCC em penitenciária

17 / 03 / 2010 - 11:3:58
2ª Turma defere transferência de preso para local mais próximo da família

17 / 03 / 2010 - 11:3:53
2ª Turma suspende julgamento de habeas corpus de Edemar Cid Ferreira, do Banco Santos

17 / 03 / 2010 - 11:3:34
Negado habeas corpus para condenado a 21 anos de prisão pelo homicídio de sua mulher

17 / 03 / 2010 - 11:3:05
1ª Turma nega HC a condenados por tráfico internacional de pessoas para fins de exploração sexual

17 / 03 / 2010 - 11:3:38
Ministro Joaquim Barbosa nega aplicação do princípio da insignificância em furto de fiação elétrica

12 / 03 / 2010 - 13:3:57
Executivos de empresa denunciada por emprestar nome à Daslu em guias de importação recorrem ao STF

STJ

Mais

17 / 03 / 2010 - 12:3:31
Suspeito de tráfico internacional de órgãos tem habeas corpus negado pelo STJ

15 / 03 / 2010 - 11:3:11
Recusa de parentes em realizar exame de DNA não gera presunção absoluta de paternidade

12 / 03 / 2010 - 12:3:14
Registro não garante o uso exclusivo da marca ou nome comercial

11 / 03 / 2010 - 11:3:15
Cláusula de exclusividade de cooperativa médica gaúcha fere direito à livre concorrência

TRF - 4ª região

Mais

17 / 03 / 2010 - 11:3:42
Concurso para servidor do TRF4 e das Seções Judiciárias da 4ª Região tem mais de 92 mil inscritos

17 / 03 / 2010 - 11:3:56
Turma Nacional de Uniformização aplica súmula 33

TSE

Mais

17 / 03 / 2010 - 12:3:28
Contas do prefeito de Balneário Camboriú (SC) serão revistas em 1ª instância

17 / 03 / 2010 - 12:3:01
Corregedor do TRE-SP suspende nova propaganda do PT

17 / 03 / 2010 - 12:3:36
TRE-MT modifica decisão da 39ª Zona Eleitoral e aprova contas de candidato

17 / 03 / 2010 - 11:3:39
Adiado julgamento de recurso da decisão que julgou improcedente representação contra Lula e Dilma

16 / 03 / 2010 - 12:3:30
Deputado consulta TSE sobre prestação de contas

16 / 03 / 2010 - 12:3:56
TRE suspende eleições de Mojuí dos Campos

15 / 03 / 2010 - 13:3:58
TSE realiza adaptação na tribuna do plenário para receber portadores de necessidades especiais

12 / 03 / 2010 - 13:3:22
Deputado Ribamar Alves consulta TSE sobre prazo de desincompatibilização

11 / 03 / 2010 - 11:3:51
PSTU exibe propaganda em cadeia nacional hoje (11) à noite

11 / 03 / 2010 - 10:3:55
Recadastramento biométrico: faltam dez dias para o final do prazo em Canoas(RS)

TST

Mais

17 / 03 / 2010 - 12:3:47
Oitava Turma aceita depósito recursal fora da conta do FGTS

17 / 03 / 2010 - 12:3:54
Ex-funcionário da Conab consegue incorporar gratificação após 10 anos função de confiança

17 / 03 / 2010 - 12:3:22
SDI-1 reconhece horas extras de trabalho externo

17 / 03 / 2010 - 12:3:13
Gerente de seguradora tem cargo de confiança confirmado e não ganha horas extras

17 / 03 / 2010 - 12:3:39
Trabalho em ambiente artificialmente frio dá direito a intervalo para recuperação térmica

17 / 03 / 2010 - 11:3:47
Sétima Turma adota responsabilidade objetiva em atividade de risco

17 / 03 / 2010 - 11:3:40
Trabalhador da Volks receberá minutos residuais como horas extraordinárias

16 / 03 / 2010 - 12:3:16
Servidora com doença incurável não prevista em lei terá aposentadoria integral

16 / 03 / 2010 - 12:3:29
Trabalhadora será indenizada em R$ 1 milhão e terá cobertura integral de tratamento e lucros cessantes após acidente

16 / 03 / 2010 - 12:3:01
SDI-1 garante progressão funcional para empregado da ECT