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JFPR

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04 / 03 / 2010 - 12:3:37
Treinamento do e-proc para advogados

STF

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10 / 03 / 2010 - 11:3:27
Reconhecida repercussão geral sobre execução extrajudicial de dívidas hipotecárias

10 / 03 / 2010 - 11:3:47
2ª Turma concede HC para taxista que transportava passageiros com drogas

10 / 03 / 2010 - 11:3:17
2ª Turma diz que deputados capixabas devem ser julgados pelo TRF-2

10 / 03 / 2010 - 11:3:44
Mantida liberdade provisória de ex-integrante do MP acusado de matar delegado no Ceará

10 / 03 / 2010 - 11:3:50
Negado HC de advogada condenada por fazer intermediação entre traficantes

10 / 03 / 2010 - 11:3:27
Economista acusado de crime contra o Sistema Financeiro tem HC concedido

10 / 03 / 2010 - 11:3:38
1ª Turma nega HC a ex-superintendente da Polícia Rodoviária Federal acusado de peculato

10 / 03 / 2010 - 11:3:40
2ª Turma do STF permite conversão de pena para restritiva de direitos em crime de tráfico de drogas

10 / 03 / 2010 - 09:3:04
Manifestação do Conselho Nacional de Saúde na criação de cursos de Medicina é opinativa, diz 2ª Turma

09 / 03 / 2010 - 12:3:55
ADI contesta cobrança de ISS sobre produção de embalagens

STJ

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10 / 03 / 2010 - 11:3:26
STJ decide que maxidesvalorização cambial de 1999 pode ter desconto

09 / 03 / 2010 - 12:3:15
Estacionamento deve pagar indenização à seguradora por roubo de carro sob sua guarda

08 / 03 / 2010 - 13:3:38
Judiciário corrige erro de cálculo que transformou dívida de R$ 15 mil em R$ 15 milhões

05 / 03 / 2010 - 12:3:32
STJ edita súmula sobre recurso interposto antes da publicação do acórdão

05 / 03 / 2010 - 12:3:54
Penhora é tema de súmula aprovada na Corte Especial

05 / 03 / 2010 - 12:3:24
Corte Especial aprova, por unanimidade, seis súmulas sobre temas variados

04 / 03 / 2010 - 12:3:10
Combinação de leis garante redução e substituição de pena a condenado por tráfico de drogas

04 / 03 / 2010 - 12:3:49
Aplicações financeiras de cooperativas de crédito são isentas de IR

04 / 03 / 2010 - 12:3:07
Zoomp garante direito de pagar dívida trabalhista no juízo da recuperação judicial

04 / 03 / 2010 - 12:3:41
STJ nega pedido do juiz aposentado Nicolau dos Santos Neto

TRF - 4ª região

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05 / 03 / 2010 - 11:3:37
Pós-graduado na Argentina tem diploma reconhecido

TRT - 9ª região

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05 / 03 / 2010 - 11:3:10
Escola Judicial promove lançamento de livros nesta sexta-feira

TSE

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10 / 03 / 2010 - 11:3:59
Pedido de vista adia julgamento sobre doação supostamente ilegal da Votorantim

10 / 03 / 2010 - 11:3:37
TSE aprova especificação de certidões criminais para as eleições de outubro

10 / 03 / 2010 - 11:3:35
PR/SC não receberá cotas do Fundo Partidário por quatro meses

10 / 03 / 2010 - 11:3:48
Prefeito e vice de Tijucas (SC) são absolvidos da acusação de compra de voto

10 / 03 / 2010 - 09:3:00
TRE-MG determina posse da segunda colocada na prefeitura de Mariana

05 / 03 / 2010 - 11:3:46
Ministra nega recurso que pedia cassação do prefeito Gilberto Kassab por abuso de poder econômico

04 / 03 / 2010 - 12:3:14
PMNC exibe propaganda em cadeia nacional hoje (4) à noite

TST

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10 / 03 / 2010 - 11:3:53
Detran-PE é condenado em ação trabalhista movida por "palhacinho da faixa"

10 / 03 / 2010 - 11:3:58
Empresa tem amparo legal para divulgar nomes e salários de seus empregados em página da internet

10 / 03 / 2010 - 11:3:32
SDC não reconhece legitimidade de Sindicato em dissídio coletivo

10 / 03 / 2010 - 11:3:12
Recebida por mais de dez anos, com interrupção, gratificação foi incorporada a salário

10 / 03 / 2010 - 11:3:33
Empresa deve pagar indenização a irmão de funcionário que sofreu traumatismo craniano

10 / 03 / 2010 - 11:3:08
CEF terá de indenizar empregada que adquiriu LER no trabalho

10 / 03 / 2010 - 11:3:32
TRT deve esclarecer supressão de vantagem de funcionário do Banco Central

10 / 03 / 2010 - 11:3:54
Ministro Carlos Alberto Reis de Paula encerra correição no Espírito Santo

09 / 03 / 2010 - 12:3:45
Considerada culpada pela morte de motorista em acidente, empresa indenizará herdeiros

09 / 03 / 2010 - 12:3:02
SDI-1 determina indenização por redução de horas extras habituais